No encontro marcado para o dia 14 de março de 2011 às 21hs, os especialistas da matéria tratarão com os participantes de um dos temas mais polêmicos e obscuros quanto a sua utilização na área tecnológica que é a “Geolocalização”.

Este debaté reflete a importância que o tema ocupa no momento haja vista os modos pelos quais são utilizadas e exploradas as ferramentas de geolocalização, estas conhecidas também como “radar de pessoas”.

Toda problemática jurídica que envolve estas plataformas serão tratadas neste encontro. Esperamos sua participação que é sempre muito bemvinda.

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- Eu vou provar para vocês, que se Deus existe, então ele é mal. Deus criou tudo que existe? Se Deus criou tudo, então ele criou o mal, o que significa que Deus é mal.

- Com licença, professor! O frio existe?

- Que tipo de pergunta é essa, menino? Claro que ele existe. Você nunca ficou com frio?

- Na verdade senhor, o frio não existe. De acordo com as leis da física, o que nós consideramos frio é na realidade ausência de calor.

- Professor, a escuridão existe?

- Claro que existe.

- Você está errado senhor, a escuridão também não existe. A escuridão é na realidade ausência de luz. A luz nós podemos estudar, mas não a escuridão. O mal não existe. É a mesma coisa da escuridão e do frio. Deus não criou o mal. O mal é o resultado do que acontece quando o homem não tem o amor de Deus presente em seu coração.

Albert Einstein (1879-1955)
(“Comercial da Macedônia”)

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O encontro reúne anualmente acadêmicos, profissionais e estudantes de todo o mundo que de dedicam a análise, desenvolvimento, prática e difusão de formas de “resolução de disputas online” (em inglês: Online Dispute Resolution – ODR), como uma ferramenta utilizada de forma alternativa aos tradicionais métodos de solução de controvérsias.

Esta é a nona edição, sendo a primeira em um país de língua espanhola. O evento se realizará no Instituto Universitário da Policia Federal da Argentina, nos dias 2 e 3 de junho.

A articulação dos métodos de resolução alternativas de disputas como, por exemplo, a negociação, mediação e a arbitragem, como as novas tecnologias implica em um avanço no campo das resoluções de conflitos, pela interatividade que provê estes novos meios, além do baixo custo.

O Fórum não discutirá apenas sobre métodos alternativos de resolução de conflitos para dirimir as disputas originadas na Internet, como também expandirá para todos os tipos de conflitos sejam criados através do mundo virtual ou físico.

Os advogados Aislan Vargas, especialista em Direito das Novas Tecnologias e colunista do JET, e Edinomar Luis Galter, especialista em Direito das Telecomunicações e Radiodifusão foram os únicos convidados que vão representar o Brasil no evento. Eles vão falar sobre os métodos de resolução de disputas online em conflitos de nomes de domínio de Internet (a política adotada pela ICANN), traçando semelhanças e diferenças entre a arbitragem.

- Este espaço de discussão aberto por este Fórum é muito importante e trará em médio prazo grandes benefícios a sociedade da informação. Apesar do Brasil ainda manter uma cultura de litígio, onde todos buscam resolver qualquer coisa através do judiciário, acredito que investindo na educação e capacitação sobre estes métodos alternativos de resolução de conflitos, que ainda são pouco conhecidos, inclusive os existentes por meio online, as pessoas perceberam as vantagens existentes, tanto pelo baixo custo destas plataformas, quanto pela velocidade da solução requerida, além da especificidade encontrada nestes métodos, onde na maioria das vezes os casos são decididos por especialistas em diversos tipos de questões, oferecendo mais segurança as partes litigantes. Disse Vargas.

Mais informações em www.odr2010.com.ar

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Enquanto a indústria do formato ganha destaque e o comércio em formatos da tevê cresce a cada dia, este mercado acirrado se caracteriza pelos freqüentes litígios. Estes litígios freqüentemente se relacionam ao uso desautorizado dos formatos possuídos por terceiros e muitas vezes são difíceis de resolver perante os Tribunais por causa das diferenças entre as leis nacionais relevantes nesta área.

O Centro de Mediação e Arbitragem da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO Center) e a Associação de Reconhecimento e Proteção de Formato (Format Recognition and Protection Association – FRAPA) estão juntando suas forças este mês a fim de prover serviços alternativos de resolução de disputas dirigidos a problemas de plágios de formatos ou de cópias não autorizadas de formatos de programas televisivos, como aqueles usados para jogos (game-shows), a “reality shows”, “talent shows” e “sitcoms”. Os programas que usam estes formatos são refeitos frequentemente em diferentes mercados usando partes locais.

Sob a nova colaboração, o centro da OMPI absorverá a atividade de mediação já existente da FRAPA e administrará as disputas relacionadas a formatos de tevê arquivadas baixo as Regras de Mediação e Arbitragem para Filme e Mídia da OMPI.

Lançadas em dezembro de 2009, estas regras foram elaboradas ante as características específicas existentes nos setores de mídia e filmes. Prevêem a nomeação de um especialista dedicado para o painel internacional da OMPI de mediadores de filme e mídia, árbitros e peritos. O centro da OMPI e a FRAPA igualmente fornecem sessões especializadas de treinamento e informação sobre a resolução de disputa de formato.

De acordo com o Sr. Ute Biernat, Presidente da FRAPA, “atrasos, custos e cargas do litígio podem ser prejudicial. Eis porque a definição de disputa alternativa (ADR), como a mediação e a arbitragem, podem ajudar os proprietários do formato, produtores e os radiodifusores resolverem suas disputas fora dos Tribunais com mais flexibilidade, confidencialidade e por uma maneira eficiente que possa igualmente preservar seus relacionamentos de negócio.”

O Sr. Erik Wilbers, diretor do centro da OMPI, disse: “O centro da OMPI tem o prazer de aplicar sua expertise na resolução de disputas no setor do formato. A ADR oferece benefícios interessantes para as partes envolvidas no formato e em outras disputas creativas. Nós olhamos para a frente a uma colaboração frutífera com FRAPA e seus membros.”

FRAPA é uma associação internacional da indústria do formato dedicada à proteção dos formatos. FRAPA busca assegurar-se de que os formatos de televisão sejam respeitados pela indústria e protegidos pela lei como a propriedade intelectual.

O centro da OMPI é o principal provedor internacional no ramo de alternativas processuais aos Tribunais. Os serviços alternativos de disputas, tais como a mediação e a arbitragem, são idealizados a fim de que as partes envolvidas em disputas comerciais possam economizar tempo e dinheiro.

Mais informações no site da OMPI

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A cada instante as novas tecnologias criam um novo cenário na sociedade da informação. Convidamos você a tirar agora a diferença desse JET Lag tecnológico. Aperte F11 e boa leitura!

Números + Números

Na mesma semana em que alcançamos a marca de 2 milhões de registros de nomes de domínio “.br”, a rede de microblog mais conhecida, o Twitter, atinge o número de 10 bilhões de posts, sendo a publicação do post de número 9.999.999.999 de uma brasileira, e claro, sem ficar de fora o Sport Clube Corinthians Paulista emplaca o gol de número 10.000 na história do clube, por meio dos pés do jogador Dentinho.

As estatísticas fazem parte de nossa vida e está presente principalmente no âmbito da Internet, tendo em vista a quantidade de conteúdo que trafega pela rede e as ferramentas existentes à disposição de todos os usuários.

O sítio de estatísticas mundiais “worldometers.info” é uma dica para aqueles que gostam de acompanhar os números em tempo real. Os dados apresentados são elaborados por aproximação e tratam sobre diversas naturezas, desde população, governo, economia, energia, saúde, até os dados gerais sobre a Internet.

Offline

O interessante é que ao mesmo tempo em que a Internet quebra recorde e atinge marcar expressivas o buscador mais famoso do mundo, o Google, apresenta pane por duas oportunidades, dificultando o acesso dos usuários aos seus sítios e serviços, como o Gmail, Orkut YouTube e o próprio site de busca.

A banalização dos vídeos na Internet

Você já gravou alguns minutos de vídeo seja qual for o tema dentre os mais curiosos possíveis? Você publicou esse vídeo na Internet e ele obteve alguns acessos? Então meu amigo, minha amiga, se você não sabe voce é o mais novo “fenômeno da internet”. Ehehe. Hoje em dia, qualquer um pode ser ou se considerar um fenômeno da rede. Infelizmente a banalização da rede chegou até as obras audiovisuais. Essa prática virou um meio para que anônimos possam tentar ser famosos por alguns minutos ou ainda segundos. Utilizam as ferramentas web como trampolim na tentativa de um dia se transformarem em sub-celebridades. Para os meios de comunicação, trata-se de uma nova saída para obtenção de novas pautas, algumas sem qualquer critério e muitas vezes até assumindo riscos, pois muitos estão reproduzindo estas obras na mesma, ou ainda, em outras mídias sem ter autorização dos detentores dos direitos autorais e de imagem.

Certificação Digital no TRF

O Desembargador Presidente do Tribunal Regional Federal – TRF da 3ª Região atendeu as preces da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP e considerando a necessidade de oferecer uma prestação jurisdicional efetiva ao usuário e em observância ao princípio da interoperabilidade dos certificados digitais, editou a Resolução 224, onde revoga o parágrafo único, do artigo 3º da Resolução 219, que criou a polêmica restrição ao uso do certificado digital naquele Tribunal. Dessa forma, afasta-se a exclusividade da certificação, podendo o usuário utilizar qualquer uma das existentes.

Twittada da Semana

Biz Stone, co-fundador do Twitter anunciou esta semana que a ferramenta venderá publicidade online em forma de “tweets” patrocinados, e os primeiros anunciantes serão Best Buy, Red Bull, Sony Pictures, Starbucks e a Virgin América. Este modelo de negócio já não é uma novidade para aqueles que já se acostumaram a utilizar os aplicativos especiais para acessar o Twitter desde seus smartphones.

Por Aislan Vargas Basilio
Para o Jurídico em Tela (www.juridicoemtela.com.br)

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Os três executivos foram condenados a 6 meses de prisão.

Este foi o primeiro processo penal envolvendo o Google por publicação de conteúdo na internet.

O filme, divulgado em 2006, mostra um menino menor de idade, portador de Síndrome de Down, sendo maltratado e agredido por colegas de classe, enquanto outros olham sem fazer nada.

Durante a agressão, um dos alunos desenha a suástica nazista no quadro negro e depois faz a saudação fascista.

As cenas foram filmadas em maio de 2006 numa das classes da Escola Técnica Steiner, de Turim, no norte da Itália, e divulgadas através do Google em setembro do mesmo ano.

O vídeo permaneceu no ar até novembro de 2006, e neste período teve 5.500 acessos. Houveram protestos e sérias na Itália.

Com a ajuda do próprio Google, os alunos envolvidos na agressão foram identificados. Processados, foram condenados pelo Tribunal de Menores à prestação de serviços sociais.

O processo contra os dirigentes do Google foi fundamentado em violação de privacidade. De acordo com Alfredo Robledo, procurador de Milão, a sentença que condena os dirigentes do Google Itália é exemplar: “com este processo, colocamos uma questão séria, ou seja, a tutela da pessoa humana, que deve prevalecer sobre a lógica da empresa”.

Já na opinião do porta voz do Google Itália, Marco Pancini, a sentença representa uma ameaça à liberdade de expressão: “é um ataque aos princípios fundamentais da liberdade sobre os quais a internet foi criada”.

A empresa entende que os executivos não tiveram ligação alguma com a realização, divulgação e controle do filme.

“Se este principio (liberdade de expressão) não existir mais, será impossível oferecer serviços na internet”, disse o porta-voz.

O Google vai recorrer da decisão.

Fonte: Jurídico em Tela, com informações da BBC Brasil

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Programada para ser atualizada automaticamente, a página reproduz as chamadas para todas as notícias disponíveis no site oficial do Tribunal (www.stj.jus.br), com links diretos para os respectivos textos. Além disso, receberá atualizações em tempo real para a divulgação, em primeira mão, de avisos e notícias de destaque.

Lançado em 2006, o Twitter ganhou extensa notoriedade na internet, tornando-se um dos meios de comunicação mais populares entre os usuários da rede. A idéia por trás do serviço é publicar mensagens de até 140 caracteres, seja pelo próprio site, seja por meio de comunicadores instantâneos ou aparelho celular. As informações são recebidas automaticamente pelos usuários inscritos nos respectivos conteúdos.

Estima-se que o serviço tenha hoje, pelo menos, 45 milhões de usuários em todo o mundo. Segundo estudo divulgado pela Web Ecology, o português é o segundo idioma mais usado no Twitter, superado apenas pelo inglês, língua nativa da plataforma.

De acordo com dados do Ibope Nielsen Online, o Brasil é também um dos três países com maior participação na rede social, ao lado dos Estados Unidos e do Reino Unido. Segundo pesquisa realizada pelo instituto, a audiência total do Twitter no país ultrapassa a marca de 8,6 milhões de usuários.

Fonte: STJ – Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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Com essa cópia do acórdão, não é mais necessário comparecer ao balcão das secretarias do 2º grau.

Na edição do Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (19) foram publicadas algumas retificações, por erro material, concernentes ao referido Provimento, conforme texto abaixo:

PROVIMENTO GP nº 03/2010
RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL

Publicado no DOEletrônico de 12/02/2010

No § 1º do art. 2º onde se lê:

§ 1º Os processos com data de julgamento anterior a 22/02/2010 serão encaminhados e ficarão sob a guarda da Secretaria de Apoio Judiciário (…)

Leia-se:

§ 1º Os processos com data de julgamento anterior a 22/02/2010 e publicação anterior a 01/03/2010 serão encaminhados e ficarão sob a guarda da Secretaria de Apoio Judiciário (…).

No § 5º do art. 3º onde se lê:

§ 5º (…), bem como com a inserção da ementa e do dispositivo do acórdão que, redigido no infinitivo no voto do Relator, dispensará adaptações e conferências.

Leia-se:

§ 5º (…), bem como com a inserção do dispositivo do acórdão que, redigido no infinitivo no voto do Relator, dispensará adaptações e conferências.

No caput do art. 6º onde se lê:

A Seção I do Capítulo VI do Provimento GP nº 1/2008 fica temporariamente suspensa (…)

Leia-se:

As Subseções II a VI da Seção I do Capítulo VI do Provimento GP nº 1/2008 ficam temporariamente suspensas (…)”

Fonte: TRT/SP

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Um simbolo muito usual nos dias de hoje e existente na estrutura dos e-mails, a arroba possui uma história muito particular.

Bom, para entendermos bem como tudo aconteceu devemos nos remeter à idade média, onde não havia a Internet e nem mesmo a imprensa. Naquela época, os artigos e livros eram escritos por profissionais chamados de “copistas”. Todo o trabalho do copista era desenvolvido à mão e buscavam simplificar os trabalhos substituindo as palavras por abreviaturas e símbolos. Há quem diga que essa simplificação é derivada de uma manobra de natureza econômica, pois naquela época a tinta e o papel eram materiais muito caros, logo a supressão dos nomes e palavras era uma saída para a economia.

Dessa forma os copistas criaram a arroba, ou seja, o símbolo “@”, quando buscavam substituir a preposição latina “ad”, que possuía como sentido de “casa de”.

Logo após, com o advento da imprensa o simbologia criada por eles foram mantida. A arroba foi muito usada pela doutrina contábil, onde se apresentava na língua inglesa como significado “at”, ou seja, “em a”/”em o” ou “na”/”no”. A título de exemplo, o registro contábil: “7@£12” queria dizer que são 7 unidades ao valor de 12 libras cada.

Diferentemente dos ingleses, os espanhóis já no século XIX usavam a arroba como unidade de medida de peso (equivalente a 15 kg). Porém, por sorte, eles interpretavam os mesmos registros contábeis de forma igualitária. Quero dizer, “1@ £2” (uma arroba no valor de 2 libras), assim os mesmos também aderiram ao seu uso. Daí que nós, de idioma português, absorvemos a confusão de conceitos criada pelos espanhóis, e chamamos o símbolo “@” de arroba, sendo que cada país utiliza de uma denominação diferente para o sinal.

A ligação entre o símbolo “@” e os e-mails da Internet surgiu em meados de 1972. Ray Tomlinson, engenheiro da Bolt Beranek na Newman, trabalhava no projeto precursor da Internet chamado ARPANET, e enquanto algumas das ferramentas estavam sendo criadas, sugeriram a inserção de um dos programas de e-mail criados pelo engenheiro. Quando desenvolvia seu programa, Ray aproveitou o sentido “at” disponível no teclado, empregando-o entre o nome do usuário e o nome do provedor, a fim de criar a conotação “pessoa no/do provedor X” (pessoa@provedorX), ou “fulano no domínio xyz.com”.

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