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O “scam” que solicita pagamento de taxas de registro de marcas e patentes volta a atacar

Conforme o tempo passa é impressionante como a engenharia social se desenvolve cada vez mais. E todos os dias são criados novos sistemas ou técnicas com o intuito de enganar ou explorar a confiança das pessoas. Muitas vezes são utilizadas as mesmas técnicas, porém com pequenas diferenças. Como é o caso do golpe da carta solicitando pagamento de taxas a favor de suspeitos organismos, prestadores de serviços referentes à proteção de propriedade intelectual, manutenção e registros de marcas e patentes.

Quando uma empresa ou um escritório de propriedade intelectual termina o procedimento de registro de marca ou de patente através de um órgão oficial fora do Brasil, após sua aprovação são publicadas na Internet algumas informações tais como o nome do proprietário da marca/patente registrada, endereço e informações sobre o registro (referências/datas) e os golpistas se aproveitam destes simples dados para enviar correspondência solicitando pagamento de uma hipotética taxa.

Esta carta é um “scam”, ou seja, uma tentativa de fraude. No caso criam a impressão que são supostos órgãos oficiais como isca, se apresentando através de logomarcas e nomes semelhantes, para “pescar” os registrantes de marcas, na maioria das vezes às empresas.

Este tipo de fraude existe desde meados de 2002, e volta a ser praticada conforme alerta a Organização Mundial de Propriedade Intelectual – OMPI em seu sítio, informando que não há nenhuma conexão com o órgão ou ainda com quaisquer publicações oficiais. O mesmo aviso foi publicado no sítio do Escritório de Registros de Marcas Comerciais e Designs da União Européia.

Muitas empresas brasileiras estão recebendo esta carta solicitando o recolhimento da taxa e infelizmente muitas delas não se atentam, não lêem com o cuidado necessário e acabam pagando ou transferindo a quantia solicitada, podendo ela chegar até a cerca de 1.500 euros, conforme a imagem abaixo:

Imagem da Correspondência

Estes são alguns outros exemplos de nomes de supostos organismos, onde de acordo com a OMPI, praticam este mesmo “scam”:

IBIP – International Bureau for Intellectual Property
WBIP – World Bureau Intellectual Property
WBIP – World Bureau Intellectual Property
IOPTS – International Organization for Patent & Trademark Service
IRTP – International Register for Trademark & Patent
IBFTPR Service – Register of International Patent Application
ODM – Patent Trademark Register
IPTR – International Patent and Trademark Register
IBIP – International Bureau for Intellectual Property
RIPT – Register of International Patents and Trademarks
IBIP – International Bureau for Intellectual Property
ODM – Patent Trademark Register
IBFTPR – International Bureau for Federated Trademark & Patent Register
IOIP – Organization for Intellectual Property
ODM – Register of International Patents
ODM – Office Data Management
IOPTS – International Organization for Patent & Trademark Service
FIPTR – Federated Institute for Patent and Trademark Registry Inc.
CPTD – Central Patent & Trademark Database
CCIT – Commercial Center for Industrie and Trade
CPD – Central Patent Database
Register of International Patents
Register of International Patent Bulletin/Registre des données bulletin europeén des brevetes
Institut of Commerce for Industry, Trade, Commerce/Wirtschaftsinstitut für Industrie, Handel, Handwerk AG
Central Data-Register of International Patents

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About the Author: Advogado, Mestrando em Direito Empresarial pela Universidad Austral (Buenos Aires/Argentina), Professor da Cátedra "Regime Público de Internet" da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade de Buenos Aires - UBA, Especialista em Direito das Novas Tecnologias pelo Centro de Extensão Universitária - CEU/SP, Diretor da Iniciativa ColorIURIS no Brasil, Diretor da Associação Grupo de Estudos e Investigação Acadêmica em Direito, Economia e Negócios na Sociedade da Informação (Ageia Densi Brasil) estrutura At-Large da ICANN (Argentina), membro da Associação Argentina de Informática Jurídica - AAIJ e da Asociación de Derecho Informático de Argentina - ADIAR.

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